Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias
Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é…
Notícias
Leia maisViolar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias
Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal
Diante da falta de pagamento dos aluguéis, que estavam garantidos por fiança,…
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com…
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da…
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro…
Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários
Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo…
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021
A nova Lei de Licitações procurou tornar mais eficientes, transparentes e racionais…
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate…
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples;…
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de…
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com…
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é…
Informativo n. 885 – 22 de abril de 2026.
Post Content
Desenvolvido por Marcelo Leite