Os reflexos das normas internacionais e das normas regulamentadoras 15 e 24 para o meio ambiente de trabalho do trabalhador na limpeza urbana
[por] Investiga as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, em…
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COP30: a necessária discussão sobre o meio ambiente de trabalho saudável como condição de vida digna: análise à luz do caso “Habitantes de La Oroya vs. Peru”, da Corte Interamericana de Direitos Humanos
[por] Com a realização da COP30 em Belém-PA, diante das negociações sobre…
Trabalho decente no meio rural: o meio ambiente do trabalho como componente da transição ecológica
[por] O conceito de trabalho decente, aplicado ao meio rural, exige a…
Técnicas de preservação do contrato de trabalho: considerações sobre a legislação brasileira e o direito internacional público
[por] Dentro de um diálogo primordialmente interdisciplinar, o Direito do Trabalho –…
Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais
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Prova obtida em ação cível extinta por falta de interesse de agir pode ser usada em investigação criminal
Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a extinção da ação cível não…
Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h
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Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito
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A concausa como hipótese de responsabilização do empregador nas doenças ocupacionais
[por] No Brasil, há um preocupante aumento no número de acidentes de…
A (in)compatibilidade da decisão do STF no Tema 1.389 com o combate à fraude na pejotização: análise crítica e perspectivas para a Justiça do trabalho
[por] Analisa as perspectivas da jurisprudência brasileira para a decisão do STF…