Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução
Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte…
Notícias
Leia maisCorte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução
A inclusão social da pessoa com deficiência por meio do trabalho e o papel das empresas na concretização dos direitos fundamentais: o caso Microsoft e a iniciativa “AI for Good Lab”
[por] Analisa a inclusão social das pessoas com deficiência por meio do…
Pejotização: liberdade contratual ou precarização estrutural?
[por] O fenômeno da pejotização, embora muitas vezes disfarçado em aparência de…
Legislação trabalhista e saúde ocupacional: um estudo sobre acidentes de trabalho
[por] A Lei nº 13.467/2017 – a “Reforma trabalhista” – promoveu alterações…
Sobre os direitos trabalhistas e a discussão entre benefícios coletivos e custos financeiros
[por] Com a reforma trabalhista de 2017, diversos direitos dos trabalhadores foram…
O direito ao trabalho digno e as inovações tecnológicas
[por] Estuda os impactos das inovações tecnológicas nas relações de trabalho, em…
Litigância predatória reversa na justiça do trabalho: da inviabilização da conciliação aos elevados ônus judiciais e sociais
[por] A litigância predatória reversa configura uma forma de abuso processual na…
O agravo interno contra decisão de admissibilidade do recurso de revista (IN TST nº 40/2016, art. 1º-A) como ferramenta de controle de precedentes
[por] Analisa as profundas alterações introduzidas na Instrução Normativa nº 40/2016 do…
Resolução nº 224/2024 do TST: valorização do modelo de precedentes vinculantes ou restrição da recorribilidade mediante uma filtragem recursal mais adequada? Ambas!
[por] A Resolução nº 224/2024 do TST altera o tratamento dos recursos…
Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores
Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão…