Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados…
Notícias
Leia maisJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial
SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)
SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora…
Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual
Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio…
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de…
Informativo n. 886 – 28 de abril de 2026.
Post Content
Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados
Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica…
Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias
Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no…
Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal
No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete…
I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo
I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao…