Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)
Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só…
Notícias
Leia maisAudiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)
Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)
Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta…
Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico
O colegiado entendeu que o uso de cartão e senha, bem como…
Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)
Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)…
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira…
Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular
Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com…
Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras…
Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded]…
Os impactos sociais das mudanças climáticas, o “refugiado ambiental” e o direito ao trabalho decente
[por] Analisa os impactos sociais das mudanças climáticas, com ênfase no deslocamento…
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e…