Natureza jurídica do trabalho religioso: inexistência de vínculo empregatício nos novos parágrafos 2º e 3º do art. 442 da CLT
[por] Compreende a natureza jurídica do trabalho religioso, sobretudo em decorrência das…
Notícias
Leia maisNatureza jurídica do trabalho religioso: inexistência de vínculo empregatício nos novos parágrafos 2º e 3º do art. 442 da CLT
Trabalho plataformizado e o PLP nº 152/2025: padrões regulatórios mínimos
[por] Analisa o fenômeno do trabalho plataformizado, resultante das transformações tecnológicas da…
Empresarialidade e vínculo de emprego: o requisito da não empresarialidade na contratualidade contemporânea
[por] Analisa a contratualidade contemporânea do trabalho humano, marcada pela expansão do…
Desenvolvimento e o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil: a importância das políticas de incentivo ao comportamento positivo
[por] A constatação de persistência do trabalho análogo à escravidão no Brasil…
Da Lei Eloy Chaves à Emenda constitucional nº 103/2019: uma breve história da previdência social brasileira
[por] Analisa a trajetória da previdência brasileira, desde a criação das Caixas…
Eficácia territorial da coisa julgada formada em ação coletiva de âmbito regional ou nacional, na ótica do STF: uma análise dos Temas ns. 499 e 1.075
[por] Identifica qual é a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a…
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e…
Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central
Segundo a vítima, os golpistas se apresentaram como funcionários da área de…
Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito
Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas…
Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies
Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies [#content_encoded]…