Impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos
A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, afirmou que é possível a…
Notícias
Leia maisImpenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos
STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias
STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos…
STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier
STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil…
STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância
STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância [#content_encoded]…
Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça
Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça…
Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa
Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado…
Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade
Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários…
Terceira Seção define interpretação restritiva do conceito de organização criminosa na execução penal
A presa condenada por associação criminosa ou associação para o tráfico não…
Relevância da questão federal: o que muda na atuação do STJ com o novo sistema
Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de…
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos…