Tribunal publica regras para exame da relevância; novo regime começa a valer no próximo dia 3
Requisito da relevância da questão federal vai fortalecer o sistema de precedentes…
Notícias
Leia maisTribunal publica regras para exame da relevância; novo regime começa a valer no próximo dia 3
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível…
Relações de trabalho e transformações organizacionais no modelo Zona Franca de Manaus: desafios e perspectivas
[por] Investiga as dinâmicas das relações de trabalho na Zona Franca de…
Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior
Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no exterior só é…
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos…
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de…
Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura
Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à…
Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência
Seguindo o voto do ministro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que o…
Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça
Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de…
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional na próxima terça (25)
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional na próxima terça (25)…