Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade…
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade…
Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário assuma…
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas…
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser…
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no…
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de…
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no…
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em…
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher…
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de…