TST

[por] Trata da questão da regulamentação do teletrabalho para juízes a partir de uma evolução do instituto na iniciativa privada e pública. Defende a viabilidade desta regulamentação de forma ampla ante os avanços implementados pelo CNJ referentes à justiça 4.0.;…

[por] Investiga quando a postagem em redes sociais pode ensejar a dispensa por justa causa. Para tanto, inicialmente, analisaremos o instituto da justa causa e o seu enquadramento legal. Em seguida, faremos análise da jurisprudência de Tribunais Regionais do Trabalho,…

[por] A competência da Justiça do trabalho para deliberar sobre a desconsideração da personalidade jurídica de sociedades empresárias em recuperação judicial e falidas em demandas trabalhistas era tema que não oferecia dificuldade até a publicação da Lei n. 14.112/2020, que…

[por] Analisa a forma de destinação adequada da parcela da condenação em dinheiro nas ações civis públicas trabalhistas, a partir da interpretação coerente da norma do art. 13 da Lei n. 7.347/85 com a Constituição da República. Demonstra-se a não…

[por] Estuda a proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais. O objetivo é saber se esses trabalhadores, empregados ou autônomos, dispõem de proteção constitucional à saúde no trabalho, qual o seu alcance e o grau de responsabilidade de…

DELGADO, Mauricio Godinho. A prescrição na Justiça do Trabalho: novos desafios. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 1, p. 47-60, jan. 2008. Prescrição na justiça do trabalho — Critérios de aplicação normativa — Situações de…

CHAMOUN, Gisela de Castro. Recuperação judicial e empregados: breves comentários. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 4, p. 62-66, out. 2007.

SALLABERRY, Maria de Lourdes D’Arrochella Lima. Desafios da efetividade da execução trabalhista diante do concurso universal e da continuidade do negócio. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 4, p. 111-113, out. 2007.

[por] Analisa uma das mais recentes e inovadoras modalidades de regulamentação profissional no país, envolvendo uma das mais excêntricas e intrigantes profissões existentes no Brasil. Trata-se de norma administrativa sobre o controle e gerenciamento da fadiga humana dos aeronautas. Por…

[por] O trabalho humano vem sendo colocado em xeque nos últimos anos, ante o crescente emprego de soluções tecnológicas avançadas. Decisões empresariais, calcadas em IA, estão dispensando até mesmo o trabalho humano intelectual, provocando um aumento das taxas de desemprego…