TST

[por] As práticas de ESG foram levadas em conta pelo STF no julgamento que deu origem ao precedente obrigatório contido no Tema de repercussão geral 709, na medida que conferiu como direito indisponível a proteção de sua saúde em detrimento…

[por] A complexidade dos temas envolvidos na tomada de decisão em investimentos, associada à subjetividade na aplicação de critérios de ESG, impõe cuidado na atuação dos administradores que atuam na previdência complementar. O artigo se propõe a discutir as práticas…

[por] Este artigo aborda a interseção entre os critérios ESG (Environmental, social, and governance) e o campo do direito, com foco nas áreas de direito penal empresarial, tributário e impacto social. Inicialmente, é apresentado um breve histórico do ESG e…

[por] As empresas, principalmente as que atuam em segmentos econômicos mais inovadores, perceberam as vantagens competitivas advindas da adoção de posturas ESG, em razão do interesse dos consumidores. Nesse sentido, buscam adequar suas decisões estratégicas, no sentido do alcance dessas…

[por] A reabilitação profissional como serviço previdenciário mantido pelo INSS brasileiro possui sua história, seus dados e suas nuances e atravessa um dos seus piores momentos. Pessoas com deficiência têm passado por longo período de alijamento social, o que, inevitavelmente,…

[por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS1, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por…

[por] Meio ambiente do trabalho regulado pela Constituição federal e pela legislação infraconstitucional. Direitos sociais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores. Regular cumprimento das normas trabalhistas e investimento empresarial na proteção ao ambiente saudável e seguro como instrumentos de governança contra…

[por] A Constituição de 1988 instituiu um sistema de proteção social, denominado seguridade social, o qual envolve três subsistemas: o da saúde, o previdenciário e o assistencial. O presente trabalho visa demonstrar a estrutura constitucional dos subsistemas previdenciário e assistencial,…