TST

[por] Demonstra, pelos conceitos extraídos das Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho e da doutrina, pelos princípios norteadores e funções deste instituto, que o direito à negociação coletiva se refere à um direito fundamental do trabalhador. Além da…

[por] Diante das lacunas legislativas, assim como divergências jurisprudenciais acerca do tema, as condições de labor dos trabalhadores em plataformas digitais estão sendo relativizadas, principalmente pelo desencorajamento à desconexão, tema este também ainda sem norma específica, o que tem refletido…

[por] Versa sobre os reflexos da digitalização do trabalho, especialmente no que concerne à questão da prestação de serviços, por trabalhadores, em plataformas digitais, em relação à proteção previdenciária. São serviços como Uber, Ifood, Cabify, Amazon, entre tantos outros, em…

[por] A 2ª Pesquisa Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada “Assédio e discriminação no âmbito do poder judiciário”, realizada nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, revela que o assédio sexual é o segundo tipo…

[por] Pesquisa a discriminação da mulher no trabalho em plataformas digitais. Busca compreender de que modo a automatização utilizada pelas plataformas pode reproduzir comportamento discriminatório capaz de prejudicar as mulheres no mercado de trabalho digital. Pretende demonstrar, a partir de…

[por] Aborda o início, a história e o desenvolvimento da prática e do mercado do E-Sports, ao longo dos anos, até atingir o patamar atual, as suas modalidades de competições, os seus aspectos do cenário profissional e econômico, destacando os…

[por] Demonstra a possibilidade de reparação por dano existencial coletivo “continuado”, em decorrência de acidente de trabalho em massa que se perpetua no tempo. Assim, relativamente à problematização do tema sub examen, aborda-se o instituto do dano existencial, positivado na…