[por] Investiga a possibilidade de indenização pela perda de tempo no âmbito das relações trabalhistas, a partir da análise das formulações teóricas que embasam a necessidade de compensar a perda de tempo como um dano autônomo. Inicialmente, são abordadas as…
[por] Analisa os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.118, que redefiniu a responsabilidade subsidiária da administração pública em casos de inadimplemento trabalhista por empresas terceirizadas. A nova tese exige que o trabalhador comprove a negligência do…
[por] O artigo surge da seguinte problemática: como a ausência de vínculo de emprego entre os ministros e as entidades religiosas, previsto na Lei n. 14647/2023, interfere no exercício da liberdade religiosa? Diante disso, o texto pretende discutir o trabalho…
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[por] Analisa a temática da proteção e aplicação dos direitos humanos, principalmente após as alterações implementadas pela intitulada “reforma trabalhista de 2017”, demonstrando a necessidade e o compromisso do Estado em aplicar os tratados internacionais de direitos humanos, oriundos da…
[por] Discute o marco regulatório da Lei 14831/2024, que implementa ações efetivas para mitigar riscos à saúde mental dos trabalhadores e confere um certificado às empresas promotoras da saúde mental. A lei em comento está em consonância com as diretrizes…
[por] Analisa se o teletrabalho se tornou uma alternativa para trabalhadores que enfrentam excesso de jornada no Brasil e responder à pergunta de pesquisa: em que medida a redução de jornada poderia se configurar como uma alternativa viável ao teletrabalho…
[por] Sistematiza o estudo da negociação coletiva à luz da Lei 13467/2017, a chamada reforma trabalhista, a qual modificou significativamente a sistemática do direito coletivo do trabalho brasileiro, observando o princípio constitucional do acesso à justiça. Para isso, começou-se pelas…
[por] Estuda o fenômeno do marketing de influência, e como as marcas se utilizam dessa estratégia para alavancar seus lucros, com foco principal na figura dos influenciadores digitais mirins. Faz-se uma discussão acerca da responsabilidade das marcas e da sociedade…
[por] Há muito o assunto geolocalização vem suscitando debates no cenário jurídico. Despertando opiniões controversas, o desafiante tema embala intensos debates e ainda não possui certezas acerca de sua regulamentação. Em razão disso, o estudo visa responder: em sede de…