El trabajo, los trabajadores y el derecho del trabajo
ACKERMAN, Mario E. El trabajo, los trabajadores y el derecho del trabajo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 50-78, jul. 2007.
TST
A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho
TOLEDO FILHO, Manoel Carlos; FRANCO JÚNIOR, Raul de Melo. A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 126-132, jul. 2007.
Os direitos humanos do trabalhador
SÜSSEKIND, Arnaldo. Os direitos humanos do trabalhador. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 15-27, jul. 2007. Internacionalização e inter-relacionamento — Integração do tratado no direito interno — Tratados aplicáveis às relações de trabalho…
Homenagem a Arnaldo Süssekind e Délio Maranhão
BRITO, Rider Nogueira de. Homenagem a Arnaldo Süssekind e Délio Maranhão. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 31-39, jul. 2007.
Paradigmas constitucionais para a construção de um novo perfil de empresa
ARAÚJO, Eneida Melo Correia de. Paradigmas constitucionais para a construção de um novo perfil de empresa. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 79-97, jul. 2007. O papel da empresa no atual mundo do…
Relações de trabalho: novos paradigmas
RANGEL, Maurício Crespo. Relações de trabalho: novos paradigmas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 133-151, jul. 2007. Reestruturação produtiva — Novos conceitos de empregado e empregador — A parassubordinação
Vigilância processual eletrônica como modo de citação ficta: tecnologia contra litigância de má fé e a favor da celeridade processual
[por] O advento do processo judicial eletrônico (PJE) como recurso tecnológico veio contribuir significativamente para aproximar o poder judiciário da proposta constitucional de duração razoável do processo. Apesar disso, não eliminou por completo a possibilidade de formalismos legais serem utilizados…
Honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do trabalho e o benefício da gratuidade judicial
[por] Analisa os aspectos dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho, introduzidos pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista e a sua compatibilidade com o instituto da gratuidade judicial, especialmente após a decisão da ADI 5766 do Supremo…
Tutela coletiva específica ou resultado prático equivalente: a indenização moral coletiva revertida para a própria comunidade lesada
Ao conhecer e julgar pedido de dano moral coletivo, é viável ao Juiz do Trabalho conceder a tutela coletiva específica ou determinar providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento da obrigação descumprida. Dessa forma, presta atendimento direto…
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da instituição compulsória de contribuição assistencial por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa a empregados não sindicalizados
Apresenta críticas às razões do voto de relatoria do Min. Gilmar Ferreira Mendes, quando do julgamento do ARER 1018459-RG/PR, uma vez que referido julgado, atualmente, está sendo difundido pela mídia e utilizado como verdadeiro precedente judicial por diversos protagonistas do…