[spa] La reforma laboral de 2021 ha recortado significativamente la flexibilidad externa, que atañe a la entrada y salida de las personas trabajadoras. En lo atinente a la entrada, la reforma laboral ha limitado drásticamente el recurso a los contratos…
[por] Descreve a realização do primeiro concurso da magistratura do TRT-2, seu contexto e alguns dos processos seguintes, que tiveram a importância de selecionar a primeira geração de juízes concursados da 2ª Região, tendo em vista o pioneirismo do TRT-2…
[por] O trabalho infantil decorre da estruturação desigual da realidade brasileira e é de origem multifatorial. Procura-se responder: como contribuir para retirar o véu da invisibilidade que encobre o trabalho infantil realizado nas ruas, no comércio ambulante ou na mendicância,…
[por] A legislação a nível internacional e europeu apresenta regras que, em caso de utilização lícita do trabalho infantil, garantem a saúde e integridade psicofísica dos menores, bem como o respeito pelos seus direitos e liberdades fundamentais, enquanto, em caso…
[por] Analisa qual a relação entre a fundamentação jurídica brasileira, que até pouco tempo naturalizava o emprego de crianças e adolescentes no trabalho doméstico, e o pensamento de Lélia Gonzalez sobre o mito da democracia racial. Foi estudada a evolução…
RANGEL, Maurício Crespo. Relações de trabalho: novos paradigmas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 133-151, jul. 2007. Reestruturação produtiva — Novos conceitos de empregado e empregador — A parassubordinação
ARAÚJO, Eneida Melo Correia de. Paradigmas constitucionais para a construção de um novo perfil de empresa. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 79-97, jul. 2007. O papel da empresa no atual mundo do…
BRITO, Rider Nogueira de. Homenagem a Arnaldo Süssekind e Délio Maranhão. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 31-39, jul. 2007.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Os direitos humanos do trabalhador. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 15-27, jul. 2007. Internacionalização e inter-relacionamento — Integração do tratado no direito interno — Tratados aplicáveis às relações de trabalho…
TOLEDO FILHO, Manoel Carlos; FRANCO JÚNIOR, Raul de Melo. A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 126-132, jul. 2007.
