TST

SÜSSEKIND, Arnaldo. Os direitos humanos do trabalhador. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 15-27, jul. 2007. Internacionalização e inter-relacionamento — Integração do tratado no direito interno — Tratados aplicáveis às relações de trabalho…

TOLEDO FILHO, Manoel Carlos; FRANCO JÚNIOR, Raul de Melo. A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 126-132, jul. 2007.

ACKERMAN, Mario E. El trabajo, los trabajadores y el derecho del trabajo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 50-78, jul. 2007.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Rumos atuais do debate sobre relações de trabalho e competência da justiça do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 43-49, jul. 2007.

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Atualidades sobre a indenização por dano moral decorrente do acidente do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 2, p. 121-157, abr. 2007 Fundamentos constitucionais do dano moral — Cabimento da…

ROMITA, Arion Sayão. Dano moral coletivo. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 38, p. 130-136, mar. 2015.; ROMITA, Arion Sayão. Dano moral coletivo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v.…

DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Controvérsias sobre o dano moral trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 2, p. 186-202, abr. 2007 Dano material e moral — Tutela aos direitos de personalidade — Enquadramento do dano…

[por] O advento do processo judicial eletrônico (PJE) como recurso tecnológico veio contribuir significativamente para aproximar o poder judiciário da proposta constitucional de duração razoável do processo. Apesar disso, não eliminou por completo a possibilidade de formalismos legais serem utilizados…

[por] Analisa os aspectos dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho, introduzidos pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista e a sua compatibilidade com o instituto da gratuidade judicial, especialmente após a decisão da ADI 5766 do Supremo…

[por] Contextualiza o fenômeno do trabalho infantil na contemporaneidade. A temática abordada se justifica na medida em que o trabalho infantil acarreta sérios prejuízos ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, retirando-os o direito de desfrutar de uma infância digna, condizente…