TST

Post Content

O debate em torno do papel e da eficiência da Justiça do Trabalho ganhou destaque recentemente com as declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em sua fala, o ministro levanta questões pertinentes sobre a possibilidade de revisão…

A União Europeia, superando impasses e oposições, chegou a um acordo e vai proteger os trabalhadores em plataforma, não somente na busca da correta classificação como empregados, bem como protegendo todos os que trabalham nas plataformas, empregados ou autônomos, em…

Os Correios foram condenados pelo juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, a indenizar em R$ 200 mil por danos morais um advogado interno que chegou a ter de lidar com mais…

Em livro intitulado O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos tributos, os autores Stephen Holmes e Cass Sunstein, em síntese apertada, afirmam que “direitos custam dinheiro”. A ideia do livro se aplica a propostas de leis em…

A dinâmica da sociedade frequentemente nos leva a criar neologismos para descrever fenômenos emergentes que não possuem equivalentes claros em nosso vocabulário tradicional. Até recentemente incomuns entre juristas, economistas ou sociólogos, os termos “uberização” e “pejotização” agora fazem parte do…

Salve, querido leitor! Seguimos, ainda nesta coluna, com o intrincado tema da suprema redução jurisprudencial dos lindes constitucionais da competência material da Justiça do Trabalho. Sobre isso, vale desde logo registrar que no último dia 28 de fevereiro deflagrou-se um…

É tarefa fácil para este Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que não há vínculo de emprego entre motoristas/entregadores e as plataformas de aplicativos. O julgamento agendado para esta semana é daqueles cujo resultado todos no tribunal já sabem, assim como…

O Direito do Trabalho já começa 2024 com desafios no Supremo Tribunal Federal (STF). As primeiras sessões virtuais do ano, marcadas para acontecerem entre os dias 2 e 9 de fevereiro, tem em sua pauta o ARE 1.458.842, de relatoria…

A regulação do trabalho por aplicativos envolve a abordagem de questões bastante complexas e dinâmicas que estão no centro dos debates atuais sobre direito do trabalho, tecnologia e economia. Não se pode deixar de lado que, no contexto atual e…