[por] Por meio de uma análise das mudanças legislativas que se operaram no Decreto-lei 5452, de 1943 durante os oitenta anos de sua vigência, pretende-se demonstrar que não se trata de uma Consolidação das leis do trabalho datada e imobilizada…
[spa] El presente articulo propone analizar el tema de la manipulación de la subjetividad, especialmente con relación a la clase obrera, bajo los principios y valores impuestos por la ideología neoliberal, los cuales han producido un cambio significativo en la…
[spa] La reforma laboral de 2021 ha recortado significativamente la flexibilidad externa, que atañe a la entrada y salida de las personas trabajadoras. En lo atinente a la entrada, la reforma laboral ha limitado drásticamente el recurso a los contratos…
[por] Descreve a realização do primeiro concurso da magistratura do TRT-2, seu contexto e alguns dos processos seguintes, que tiveram a importância de selecionar a primeira geração de juízes concursados da 2ª Região, tendo em vista o pioneirismo do TRT-2…
[por] Analisa qual a relação entre a fundamentação jurídica brasileira, que até pouco tempo naturalizava o emprego de crianças e adolescentes no trabalho doméstico, e o pensamento de Lélia Gonzalez sobre o mito da democracia racial. Foi estudada a evolução…
[por] A legislação a nível internacional e europeu apresenta regras que, em caso de utilização lícita do trabalho infantil, garantem a saúde e integridade psicofísica dos menores, bem como o respeito pelos seus direitos e liberdades fundamentais, enquanto, em caso…
[por] O trabalho infantil decorre da estruturação desigual da realidade brasileira e é de origem multifatorial. Procura-se responder: como contribuir para retirar o véu da invisibilidade que encobre o trabalho infantil realizado nas ruas, no comércio ambulante ou na mendicância,…
DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Controvérsias sobre o dano moral trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 2, p. 186-202, abr. 2007 Dano material e moral — Tutela aos direitos de personalidade — Enquadramento do dano…
ROMITA, Arion Sayão. Dano moral coletivo. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 38, p. 130-136, mar. 2015.; ROMITA, Arion Sayão. Dano moral coletivo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v.…
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Atualidades sobre a indenização por dano moral decorrente do acidente do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 2, p. 121-157, abr. 2007 Fundamentos constitucionais do dano moral — Cabimento da…