[por] Discorre sobre uma das matérias que mais causam insegurança jurídica no âmbito do direito do trabalho portuário brasileiro: a possibilidade de os operadores portuários e os titulares de instalações portuárias privadas contratarem trabalhadores não registrados no Órgão Gestor de…
[por] Testa a hipótese de que a LGPD trouxe um dever adicional de explicação aos controladores que se valem de ferramentas de inteligência artificial para produção de despedidas automatizadas no contexto laboral, bem como que a inobservância de tal dever…
[por] A singularidade tecnológica, que desponta com o capitalismo ultraliberal, numa sociedade de riscos, inclusive existenciais, está avançando com o surgimento do projeto transumanista, que é uma mistura de utopia e distopia, pois visa a uma nova condição humana implantando…
[por] Compreende como ocorre a aplicação de direitos humanos às recomendações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul. Utilizar-se-á de pesquisa jurisprudencial em combinação à análise de conteúdo e à técnica de análise categorial. De um universo…
[por] A sociedade hiperconectada e hiperprodutiva que foi delineada pelo capitalismo pós-Segunda Guerra tem gerado um contingente de pessoas psicologicamente cansadas e mentalmente adoecidas. Essa constante necessidade de estar sempre produzindo faz emergir a necessidade de se reconhecer um direito…
[por] Com o advento da reforma trabalhista de 2017, o legislador criou um capítulo na CLT para regular o dano material e, com maior ênfase, o dano moral decorrente da relação de emprego. O novo regramento suscitou dúvidas hermenêuticas e…
[por] Devido à sua escassez, o tempo tornou-se um recurso extremamente valioso e adquiriu um valor que vai além da dimensão econômica na sociedade moderna. Apesar disso, os consumidores ainda enfrentam negligência por parte dos fornecedores nas relações de consumo…
[por] Oferece uma crítica a respeito da decisão do STF no ARE n. 1.121.633, que culminou na fixação da TRG n. 1.046, a qual admitiu a redução do intervalo intrajornada por negociação coletiva, a despeito de se tratar de norma…
[por] Narra, sinteticamente, o histórico e o conteúdo do processo judicial eletrônico brasileiro, a fim de permitir, ainda que superficialmente, uma comparação com sistemas de outros países.; [eng] This article briefly narrates the history and content of the Brazilian electronic…
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