Informativo n. 814 – 04 de junho de 2024.
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TST
Informativo n. 813 – 28 de maio de 2024.
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Informativo n. 812 – 21 de maio de 2024.
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Informativo n. 21 – 30 de julho de 2024.
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Informativo n. 20 – 23 de julho de 2024 – Direito Privado
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Informativo n. 19 – 16 de julho de 2024 – Direito Público
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Informativo n. 818 – 2 de julho de 2024.
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Informativo n. 817 – 25 de junho de 2024.
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Informativo n. 816 – 18 de junho de 2024.
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O julgamento da ADPF 501 pelo STF e o cancelamento da Súmula 450 do TST sobre férias
[por] Estuda os argumentos trazidos pelas cortes superiores quanto ao tratamento do tema do atraso do pagamento das férias. No referido julgamento, a Súmula 450 do TST foi declarada inconstitucional pelo STF, sendo assim, a partir de então, caberá somente…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
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Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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