Para a ministra Isabel Gallotti, se o valor adicional é informado de maneira explícita no momento da compra do ingresso, não há como considerar que houve prática abusiva por parte da empresa. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
[por] Narra, sinteticamente, o histórico e o conteúdo do processo judicial eletrônico brasileiro, a fim de permitir, ainda que superficialmente, uma comparação com sistemas de outros países.; [eng] This article briefly narrates the history and content of the Brazilian electronic…
STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Os prazos processuais definidos no normativo voltam a correr em 11 de maio. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Lei dos Crimes Ambientais, ao dispor sobre as sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, traz especificamente a previsão de responsabilização das pessoas jurídicas. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de…
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas…
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Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa [#content_encoded]…
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