Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O STJ entende que a aprovação das contas pela assembleia de acionistas exonera o administrador de eventuais responsabilidades; para responsabilizá-lo, seria preciso antes anular aquela decisão. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para o colegiado, essa possibilidade dá ao ente público uma ferramenta processual adequada nos casos de comprovada insolvência, a ser utilizada depois que se esgotar a via específica de cobrança. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]