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Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Nova gestão vai conduzir o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também escolheu o ministro Benedito Gonçalves para a Corregedoria Nacional de Justiça. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir benefício financeiro às custas da saúde e da vida dos seus próprios clientes”. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]