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Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Tribunal lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A Quinta Turma reverteu a condenação de um homem negro que, na hora do reconhecimento, foi posto ao lado de homens brancos – o que, para o colegiado, comprometeu a imparcialidade do ato. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O caso julgado pela Segunda Turma teve origem em ação ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo para que uma operadora fosse obrigada a se registrar na entidade. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]