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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A recorrente, cujo pai morreu enquanto estava internado no hospital, assinou o documento logo depois, pensando que o fazia na condição de curadora – o que deixaria a dívida para o espólio do falecido. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]