Clipping

Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica e o direcionamento da cobrança da dívida contra o sócio da empresa. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A Quinta Turma reverteu a condenação de um homem negro que, na hora do reconhecimento, foi posto ao lado de homens brancos – o que, para o colegiado, comprometeu a imparcialidade do ato. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Tribunal lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]