[por] O esporte eletrônico (esport) é uma modalidade esportiva internacionalmente consolidada com um mercado rentável. No Brasil, o cenário dessa prática esportiva ainda está em desenvolvimento, mas já está difundida entre os jovens da era tecnológica. Atualmente, não há o…
[por] Analisa a regulação do trabalho infantil artístico no Brasil, bem como sua compatibilidade com as proteções conferidas às crianças e adolescentes pelo ordenamento jurídico pátrio. Constatou-se uma controvérsia na doutrina acerca da possibilidade de trabalho infantil artístico, embora o…
[por] Analisa os impactos da Lei geral de proteção de dados (LGPD) no âmbito laboral das serventias extrajudiciais, do controle dos dados pessoais dos trabalhadores, até a privacidade da pessoa natural. O tema é relevante e pertinente, considerando que se…
[por] A proteção em face da automação é um direito fundamental, de conteúdo social, previsto na Constituição da República. O dispositivo é classificado como de eficácia limitada, porque dependente de regulamentação. A partir da vedação de concepções contrárias pragmáticas, existe…
[por] Tem como escopo as disputas jurídicas em torno da regulação do regime de trabalho híbrido, aquele que combina atividades laborais realizadas de forma presencial e de forma remota. Abordamos o tema em três âmbitos específicos: o das relações individuais…
[por] Enfrenta a temática que envolve a responsabilização civil material e imaterial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), gestor das prestações previdenciárias do complexo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com seus beneficiários, no cenário de vazamento de dados,…
Post Content
[por] Aborda o instituto da equiparação salarial, debatendo sua aplicabilidade à luz das disposições constitucionais e tratados internacionais que veiculam o princípio da não discriminação em matéria trabalhista, mesmo após a significativa desconfiguração imposta pelas alterações promovidas pela Lei n.…
[por] Ao objetivo geral – identificar em que medida podem ser aplicadas as medidas do sistema ESG à seguridade social brasileira – definiu-se o seguinte problema de pesquisa: haverá alguma compatibilidade entre as práticas ESG do setor privado à gestão…
[por] A crise na concessão e custeio do benefício da aposentadoria especial pode ser em parte solucionada quando a temática for enquadrada como ESG. O estudo demonstrou, pelo método dedutivo, que a falta de governança das informações e registros nos…