Em livro intitulado O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos tributos, os autores Stephen Holmes e Cass Sunstein, em síntese apertada, afirmam que “direitos custam dinheiro”. A ideia do livro se aplica a propostas de leis em…
A dinâmica da sociedade frequentemente nos leva a criar neologismos para descrever fenômenos emergentes que não possuem equivalentes claros em nosso vocabulário tradicional. Até recentemente incomuns entre juristas, economistas ou sociólogos, os termos “uberização” e “pejotização” agora fazem parte do…
Salve, querido leitor! Seguimos, ainda nesta coluna, com o intrincado tema da suprema redução jurisprudencial dos lindes constitucionais da competência material da Justiça do Trabalho. Sobre isso, vale desde logo registrar que no último dia 28 de fevereiro deflagrou-se um…
É tarefa fácil para este Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que não há vínculo de emprego entre motoristas/entregadores e as plataformas de aplicativos. O julgamento agendado para esta semana é daqueles cujo resultado todos no tribunal já sabem, assim como…
O Direito do Trabalho já começa 2024 com desafios no Supremo Tribunal Federal (STF). As primeiras sessões virtuais do ano, marcadas para acontecerem entre os dias 2 e 9 de fevereiro, tem em sua pauta o ARE 1.458.842, de relatoria…
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem do serviço público podem impedir a investidura em novo cargo. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Expositores debatem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de…
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas…
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa [#content_encoded]…
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