[por] Em tempos de se debater o retorno ao escritório, a implementação do teletrabalho em uma empresa é um grande desafio, mas pode se tornar uma estratégia economicamente favorável para a redução das despesas que esse modelo de trabalho remoto…
[por] A tutela adequada de direitos, prevista no inciso XXXV do art. 5º da CF, impõe a adoção de políticas públicas judiciais para esse desiderato, entre elas a do tratamento adequado de disputas. O CNJ, por meio da Resolução 125/2010,…
[spa] El presente trabajo se adentra en la espinosa cuestión de los efectos de la prueba ilícita en el procedimiento laboral, especialmente en los procedimientos de despidos. Se trata de una cuestión controvertida que ha llevado a tomar posturas contrarias…
[por] Trata da utilização da geolocalização como meio de prova e apresenta uma crítica de sua ampla admissibilidade para resolver as controvérsias factuais no processo do trabalho, particularmente com enfoque nos atuais contornos do direito à privacidade e na forma…
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Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
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[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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