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[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua relevância para os setores econômicos nacional e internacional. No entanto, a maioria dos trabalhadores envolvidos nessa cadeia produtiva trabalha em condições precárias, o que pode resultar, inclusive, na…

[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da…

[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o artigo investiga se o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere. Para testar a validade da hipótese de que a…

[por] Analisa a evolução da Justiça do trabalho em Mato Grosso, com foco no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), desde sua instalação até os dias atuais, destacando a importância da instituição como mediadora e solucionadora de conflitos…

[por] A tutela adequada de direitos, prevista no inciso XXXV do art. 5º da CF, impõe a adoção de políticas públicas judiciais para esse desiderato, entre elas a do tratamento adequado de disputas. O CNJ, por meio da Resolução 125/2010,…

[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei 14.711/2023, e as modificações implementadas na Lei 9.514/1997, que regula a alienação fiduciária de bens imóveis no Brasil. Focalizamos a possibilidade de alienação fiduciária sucessiva, a ampliação do…

[spa] El presente trabajo se adentra en la espinosa cuestión de los efectos de la prueba ilícita en el procedimiento laboral, especialmente en los procedimientos de despidos. Se trata de una cuestión controvertida que ha llevado a tomar posturas contrarias…

[por] Examina a plataforma digital de trabalho Cornershop na óptica do trabalhador, denominado shopper. Para isso, analisou o panorama atual, o qual envolve empresas que utilizam ferramentas computacionais para gerir o trabalho, situação intensificada devido ao período pandêmico. Investigou as…

[por] Analisa a respeito da produção antecipada de provas digitais no direito processual do trabalho. A partir de uma metodologia dedutiva, com caráter qualitativo, a pesquisa busca responder ao seguinte questionamento: quais são os desafios e as implicações jurídicas da…