Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho: inclusão x desigualdades
[por] A singularidade tecnológica, que desponta com o capitalismo ultraliberal, numa sociedade…
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A aplicação de direitos humanos às recomendações exaradas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul
[por] Compreende como ocorre a aplicação de direitos humanos às recomendações do…
Aposentadoria como instrumento concretizador do direito ao descanso decente
[por] A sociedade hiperconectada e hiperprodutiva que foi delineada pelo capitalismo pós-Segunda…
O dano moral trabalhista nas lentes do STF
[por] Com o advento da reforma trabalhista de 2017, o legislador criou…
Teoria do desvio produtivo e o direito do trabalho
[por] Devido à sua escassez, o tempo tornou-se um recurso extremamente valioso…
Do intervalo intrajornada enquanto norma de saúde e segurança do trabalho e da impossibilidade de redução por norma coletiva
[por] Oferece uma crítica a respeito da decisão do STF no ARE…
STJ Notícias: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ
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Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
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Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo
Segundo a ministra Nancy Andrighi, apesar de certa flexibilidade procedimental da legislação,…
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo
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Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
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Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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