Tutela da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Como bem pontua Thomas L. Whitman, o autismo é um tema que…
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Linguagem simples: um princípio, um direito e muitas possibilidades de inclusão
A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) aprovou no último dia 8,…
Tutela da pessoa com transtorno do espectro autista – parte 2
No primeiro texto desta minissérie de artigos, procurei demonstrar que o autismo…
Entenda a lei que estende aos surdos unilaterais os direitos garantidos a PcD
Antes de entrar em recesso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
São Paulo institui Cadastro de Profissionais com deficiência
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou a Lei 18.097/2024,…
Justiça de SC condena empresa por discriminação a cliente surda em call center
O 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis condenou a administradora de benefícios…
Tema 1.046 do STF: o direito fundamental ambiental do trabalho e a impossibilidade de prevalência de negociação coletiva restritiva sobre adicional de insalubridade frente à Súmula 448 do TST
[por] A reforma trabalhista trouxe à tona antigo debate da doutrina trabalhista:…
Em defesa da imprescritibilidade da “escravidão moderna”
[por] Trata do delito de redução à condição análoga à de escravo…
Admissibilidade de recurso extraordinário sobre a “exclusividade” prevista no § 2º do art. 40 da Lei n. 12815/2013 para a contratação de trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado
[por] Discorre sobre uma das matérias que mais causam insegurança jurídica no…
A proteção contra despedida algorítmica no contexto laboral: consequências pelo descumprimento do direito à explicabilidade previsto no art. 20 da LGPD
[por] Testa a hipótese de que a LGPD trouxe um dever adicional…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
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Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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