Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16) [#content_encoded]…
Notícias
Leia maisEspaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide…
Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ
Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico…
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a…
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande…
STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro
STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias…
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da…
Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)
Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18) [#content_encoded]…
Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas
Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já…
Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência
Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de…
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas…
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspenção do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa [#content_encoded]…
Desenvolvido por Marcelo Leite