70 anos do primeiro concurso da magistratura trabalhista
[por] Descreve a realização do primeiro concurso da magistratura do TRT-2, seu…
Notícias
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O histórico legislativo do trabalho infantil doméstico e o mito da democracia racial: uma análise de dados do Ceará na perspectiva de raça e gênero
[por] Analisa qual a relação entre a fundamentação jurídica brasileira, que até…
Tutela del lavoro minorile, politiche occupazionali e apprendimento
[por] A legislação a nível internacional e europeu apresenta regras que, em…
“É nos meus sonhos que estás a pisar”: (re)pensando caminhos para um país livre de trabalho infantil
[por] O trabalho infantil decorre da estruturação desigual da realidade brasileira e…
Controvérsias sobre o dano moral trabalhista
DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Controvérsias sobre o dano moral trabalhista. Revista do…
Dano moral coletivo
ROMITA, Arion Sayão. Dano moral coletivo. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do…
Atualidades sobre a indenização por dano moral decorrente do acidente do trabalho
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Atualidades sobre a indenização por dano moral decorrente…
Rumos atuais do debate sobre relações de trabalho e competência da justiça do trabalho
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Rumos atuais do debate sobre relações de trabalho e…
El trabajo, los trabajadores y el derecho del trabajo
ACKERMAN, Mario E. El trabajo, los trabajadores y el derecho del trabajo.…
A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho
TOLEDO FILHO, Manoel Carlos; FRANCO JÚNIOR, Raul de Melo. A constitucionalidade do…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
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Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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