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[por] Analisa a atuação da Corte em temas relacionados à pandemia da…
O Tema 725 do Supremo Tribunal Federal e os seus desdobramentos: um panorama das reclamações constitucionais no ano de 2023
[por] A terceirização de serviços na atividade-meio empresarial, até então disciplinada pela…
Recentes decisões do STF sobre o princípio da busca do pleno emprego em direito econômico do trabalho
[por] O princípio da busca do pleno emprego representa um dos vetores…
A síndrome de burnout: a doença do trabalho, suas características e riscos à saúde do trabalhador
[por] Em 1º de janeiro de 2022 a 11ª edição da Classificação…
O termo de quitação anual de obrigações trabalhistas previsto no art. 507-B da CLT pode conferir quitação geral do período contratual?
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Perícia psicológica para o reconhecimento entre o transtorno mental e o trabalho
[por] O psicólogo do trabalho é o profissional mais adequado para a…
A jovem octogenária Consolidação das leis do trabalho (1943-2023)
[por] Por meio de uma análise das mudanças legislativas que se operaram…
Claves y cambios de la subjetividad y sus impactos en las relaciones laborales bajo el neoliberalismo
[spa] El presente articulo propone analizar el tema de la manipulación de…
Una aproximación a los cambios operados en los despidos colectivos por la reforma laboral de 2021
[spa] La reforma laboral de 2021 ha recortado significativamente la flexibilidad externa,…
Notícias trabalhistas
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Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
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Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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