Trabalhador em situação de “limbo previdenciário”: considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
[por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade…
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Compartilhamento de responsabilidades como esteio à inclusão laboral de pessoas com deficiência por meio da seguridade social e uma nova reabilitação profissional no Brasil: à espera de um despertar
[por] A reabilitação profissional como serviço previdenciário mantido pelo INSS brasileiro possui…
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
[por] As empresas, principalmente as que atuam em segmentos econômicos mais inovadores,…
ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
[por] Este artigo aborda a interseção entre os critérios ESG (Environmental, social,…
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988: necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
[por] A Constituição de 1988 instituiu um sistema de proteção social, denominado…
Informativo n. 829 – 15 de outubro de 2024.
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Informativo n. 828 – 8 de outubro de 2024.
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Esportes eletrônicos e direito do trabalho: uma nova espécie de modalidade de trabalho
[por] Aborda o início, a história e o desenvolvimento da prática e…
Discriminação da mulher no trabalho em plataformas digitais
[por] Pesquisa a discriminação da mulher no trabalho em plataformas digitais. Busca…
Assédio sexual no âmbito do poder judiciário: políticas de prevenção e enfrentamento
[por] A 2ª Pesquisa Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
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Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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