TST

Tutela del lavoro minorile, politiche occupazionali e apprendimento

[por] A legislação a nível internacional e europeu apresenta regras que, em caso de utilização lícita do trabalho infantil, garantem a saúde e integridade psicofísica dos menores, bem como o respeito pelos seus direitos e liberdades fundamentais, enquanto, em caso…

Relações de trabalho: novos paradigmas

RANGEL, Maurício Crespo. Relações de trabalho: novos paradigmas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 133-151, jul. 2007. Reestruturação produtiva — Novos conceitos de empregado e empregador — A parassubordinação

Os direitos humanos do trabalhador

SÜSSEKIND, Arnaldo. Os direitos humanos do trabalhador. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 15-27, jul. 2007. Internacionalização e inter-relacionamento — Integração do tratado no direito interno — Tratados aplicáveis às relações de trabalho…

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