Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segunda Seção remarca sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a Terceira Turma, se a entrega das mercadorias ocorreu antes do pedido de recuperação judicial do consignatário, mesmo que a venda seja posterior, o crédito terá natureza concursal. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O colegiado decidiu que as provas obtidas de telefone celular são inadmissíveis no processo penal quando não forem adotados procedimentos para assegurar a integridade dos dados extraídos. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
