A Quinta Turma reverteu a condenação de um homem negro que, na hora do reconhecimento, foi posto ao lado de homens brancos – o que, para o colegiado, comprometeu a imparcialidade do ato. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
