O caso julgado pela Segunda Turma teve origem em ação ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo para que uma operadora fosse obrigada a se registrar na entidade. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Como o julgamento representou uma revisão da jurisprudência do STJ sobre o tema, a Primeira Seção considerou necessário modular os efeitos da decisão. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a ministra Isabel Gallotti, se o valor adicional é informado de maneira explícita no momento da compra do ingresso, não há como considerar que houve prática abusiva por parte da empresa. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
[por] Narra, sinteticamente, o histórico e o conteúdo do processo judicial eletrônico brasileiro, a fim de permitir, ainda que superficialmente, uma comparação com sistemas de outros países.; [eng] This article briefly narrates the history and content of the Brazilian electronic…
