Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)
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Tribunal lança novo episódio em sua playlist Peças Processuais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi por intenção consciente, e não por mera omissão, que o ECA deixou de citar a DP entre as instituições para as quais é vedado o prazo em dobro. [#content_encoded] [#item_content_encoded]…
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúde [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]