Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência
Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência…
Notícias
Leia maisSalvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as…
Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado…
Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h
Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as…
Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais
O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que…
Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor
Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor…
Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique
Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded]…
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da…
Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva
Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade…
Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal
Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal [#content_encoded] [#item_content_encoded]…