O ambiente de trabalho do astronauta e os acidentes de trabalho no espaço sideral: qual é a legislação aplicável?
[por] A criação de um tratado sobre salvamento de astronautas em 1968…
Notícias
Leia maisO ambiente de trabalho do astronauta e os acidentes de trabalho no espaço sideral: qual é a legislação aplicável?
O etarismo como instrumento de violação ao direito humano ao trabalho
[por] Analisa o fenômeno do etarismo nas relações laborais e suas repercussões…
Dano existencial coletivo continuado e o “Caso Eternit”: a morte lenta e silenciosa dos trabalhadores como consequência do “acidente de trabalho em massa” que se perpetua no tempo
[por] Demonstra a possibilidade de reparação por dano existencial coletivo “continuado”, em…
Vedação absoluta ao trabalho em ambiente insalubre aos menores de 18 anos: impossibilidade de flexibilização pela utilização de equipamentos de proteção individual para neutralização dos agentes nocivos
[por] A Constituição federal, em seu art. 7º, XXXIII, proíbe expressamente o…
O dano extrapatrimonial na justiça do trabalho: os parâmetros estabelecidos pela reforma trabalhista
[por] A legislação trabalhista por vezes é criticada por ser muito protetiva,…
A Lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de trabalho especialmente na fase pré-contratual
[por] Analisa o instituto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Discriminação algorítmica na relação de emprego: eficiência econômica, inteligência artificial e fragilidade do empregado
[por] Verifica quais as peculiaridades da relação de emprego que a tornariam…
Violência contra mulheres negras no trabalho: um estudo exploratório-descritivo
[por] Identifica e descreve as formas de manifestação da violência contra mulheres…
Cuidados e licenças no direito comparado entre Brasil e Chile
[por] Aborda a relação entre cuidado e licenças em uma análise comparativa…
Perfil constitucional do acordo individual em matéria trabalhista
[por] Tem por finalidade o reposicionamento do acordo individual no contexto do…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples;…
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de…
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com…
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é…
Informativo n. 885 – 22 de abril de 2026.
Post Content
Desenvolvido por Marcelo Leite