O direito do trabalho no cenário de expansão das “zonas grises”: o trabalho dependente à luz do “método tipológico” (typusbegriff)
[por] Apresenta a noção de trabalho dependente como um “tipo”. Essa definição…
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Cabimento da arbitragem para dirimir dissídios trabalhistas
[por] Este artigo analisa o cabimento da arbitragem para dirimir dissídios trabalhistas.;…
A sentença penal condenatória como título executivo judicial na Justiça do trabalho
[por] O presente texto explora o contato existente entre as responsabilidades (e…
Informativo n. 824 – 10 de setembro de 2024.
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Informativo n. 823 – 3 de setembro de 2024.
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Informativo n. 822 – 27 de agosto de 2024.
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Proteção da maternidade nas relações de trabalho e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
[por] Volta-se à pesquisa da igualdade entre homens e mulheres. Não só…
Informativo n. 821 – 20 de agosto de 2024.
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Informativo n. 820 – 13 de agosto de 2024.
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Convenção 158 da OIT e a recente decisão do STF
[por] Trata do direito à proteção da relação de emprego em face…
Notícias trabalhistas
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Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de…
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Informativo n. 885 – 22 de abril de 2026.
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