Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição…
Notícias
Leia maisCejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por…
Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$…
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da…
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra…
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do…
Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do…
Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura
O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez…
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade…
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded]…