Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no…
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no…
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em…
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher…
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de…
Post Content
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora…
Múltiplo Fator de Autenticação vai trazer mais segurança [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de…
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor…
O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que…