Tutela coletiva específica ou resultado prático equivalente: a indenização moral coletiva revertida para a própria comunidade lesada
Ao conhecer e julgar pedido de dano moral coletivo, é viável ao…
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Apresenta críticas às razões do voto de relatoria do Min. Gilmar Ferreira…
[por] Contextualiza o fenômeno do trabalho infantil na contemporaneidade. A temática abordada…
[por] Divulga os trabalhos da Comissão de Combate ao Assédio Moral e…
[por] A competência da Justiça do trabalho para deliberar sobre a desconsideração…
[por] Investiga quando a postagem em redes sociais pode ensejar a dispensa…
[por] Trata da questão da regulamentação do teletrabalho para juízes a partir…
[por] O vínculo empregatício consubstanciado no contrato de trabalho oferece ao trabalhador…
SALLABERRY, Maria de Lourdes D’Arrochella Lima. Desafios da efetividade da execução trabalhista…
CHAMOUN, Gisela de Castro. Recuperação judicial e empregados: breves comentários. Revista do…