Missa em memória ao desembargador Carlos Mathias, que atuou no STJ, será nesta quarta-feira (15), às 18h30
Missa em memória ao desembargador Carlos Mathias, que atuou no STJ, será…
Notícias
Leia maisMissa em memória ao desembargador Carlos Mathias, que atuou no STJ, será nesta quarta-feira (15), às 18h30
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a…
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de…
Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal
Um dos pontos decididos é que a penhora sobre faturamento pode não…
CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora
CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização…
Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da…
Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais
Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais…
Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13)
Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13) [#content_encoded] [#item_content_encoded]…
Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio
Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio [#content_encoded]…
Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos
Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de…
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas…
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspenção do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa [#content_encoded]…
Desenvolvido por Marcelo Leite