Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma,…
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma,…
Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca…
Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal…
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto…
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por…
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação…
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal…
Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto…
Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o…
[por] Analisa o direito à desconexão no contexto da atividade docente no…