Direito da antidiscriminação e sua aplicação no instituto da equiparação salarial no âmbito do trabalho feminino
[por] Os direitos trabalhistas da classe feminina evoluíram e a Constituição federal…
Notícias
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Negociação coletiva de trabalho e liberdade sindical
[por] O artigo analisa o sistema de relações coletivas de trabalho vigente…
Pensando na zona de penumbra entre o TST e o STF no RE 760.931, à luz da doutrina de Luiz Guilherme Marinoni
[por] O presente ensaio realiza diálogo entre a doutrina do jurista Luiz…
Limites da autonomia da vontade da gestante para pedir demissão
[por] O presente artigo é fruto da análise da autonomia da vontade…
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a validade das relações jurídicas diversas da relação de emprego
[por] A adoção dos postulados e do modelo de Estado neoliberal impactam…
A superação dos precedentes judiciais vinculantes: flexibilização da estabilidade processual ou relativização da coisa julgada?
[por] A sistematização dos precedentes judiciais, com destaque aos vinculantes, promovida pelo…
Universalidade de cobertura da previdência social brasileira materializada através do acordo de migração entre o Brasil e a Itália
[por] A migração de pessoas decorre, principalmente, da busca por novas oportunidades…
Esportes eletrônicos no Brasil: de sua origem ao atletismo profissional e suas repercussões jurídicas
[por] O esporte eletrônico (esport) é uma modalidade esportiva internacionalmente consolidada com…
Redes sociais, influenciadores e o combate ao trabalho infantil
[por] Analisa a regulação do trabalho infantil artístico no Brasil, bem como…
Os impactos da Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito laboral das serventias extrajudiciais
[por] Analisa os impactos da Lei geral de proteção de dados (LGPD)…
Notícias trabalhistas
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Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
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Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de…
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo
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Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
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Informativo n. 885 – 22 de abril de 2026.
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