Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira…
Notícias
Leia maisDivulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)
Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)…
Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral
Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula…
Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo
Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do…
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o conflito de competência
Tribunal lança novo episódio em sua playlist Peças Processuais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded]…
Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA
De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi por intenção…
Tribunal sediará encontros nacionais sobre enfrentamento ao racismo no Sistema de Justiça
Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded]…
Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques
Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell…
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial [#content_encoded]…
Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos
Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos…