Informativo n. 823 – 3 de setembro de 2024.
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Leia maisInformativo n. 823 – 3 de setembro de 2024.
Informativo n. 822 – 27 de agosto de 2024.
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Proteção da maternidade nas relações de trabalho e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
[por] Volta-se à pesquisa da igualdade entre homens e mulheres. Não só…
Informativo n. 821 – 20 de agosto de 2024.
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Informativo n. 820 – 13 de agosto de 2024.
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Convenção 158 da OIT e a recente decisão do STF
[por] Trata do direito à proteção da relação de emprego em face…
Reforma trabalhista: limitação da atuação da Justiça do trabalho e edição de súmulas
[por] Por intermédio de metodologia dedutiva, o artigo busca responder a seguinte…
O contrato de trabalho intermitente: um empregado sem trabalho e sem direitos sociais na pauta do Supremo Tribunal Federal
[por] A figura do contrato de trabalho intermitente, aprovada pelo Congresso Nacional…
Informativo n. 819 – 6 de agosto de 2024.
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AGU é contra exclusão do cargo de vigilante armado do cálculo de cotas para PCDs
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a exclusão do cargo…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
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Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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