As plataformas digitais e o futuro da previdência social no Brasil
[por] Versa sobre os reflexos da digitalização do trabalho, especialmente no que…
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Leia maisAs plataformas digitais e o futuro da previdência social no Brasil
O direito fundamental à desconexão e os reflexos na saúde mental dos trabalhadores em plataformas digitais: desenvolvimento da síndrome de burnout
[por] Diante das lacunas legislativas, assim como divergências jurisprudenciais acerca do tema,…
Formas de garantia do pleno exercício da negociação coletiva de trabalho
[por] Demonstra, pelos conceitos extraídos das Convenções e Recomendações da Organização Internacional…
Informativo n. 827 – 1º de outubro de 2024.
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Informativo n. 826 – 24 de setembro de 2024.
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Informativo n. 825 – 17 de setembro de 2024.
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O ambiente de trabalho do astronauta e os acidentes de trabalho no espaço sideral: qual é a legislação aplicável?
[por] A criação de um tratado sobre salvamento de astronautas em 1968…
O etarismo como instrumento de violação ao direito humano ao trabalho
[por] Analisa o fenômeno do etarismo nas relações laborais e suas repercussões…
Dano existencial coletivo continuado e o “Caso Eternit”: a morte lenta e silenciosa dos trabalhadores como consequência do “acidente de trabalho em massa” que se perpetua no tempo
[por] Demonstra a possibilidade de reparação por dano existencial coletivo “continuado”, em…
Vedação absoluta ao trabalho em ambiente insalubre aos menores de 18 anos: impossibilidade de flexibilização pela utilização de equipamentos de proteção individual para neutralização dos agentes nocivos
[por] A Constituição federal, em seu art. 7º, XXXIII, proíbe expressamente o…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
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Cadeia de valor da castanha de caju: a análise da perda das digitais do trabalhador como violação à dignidade humana
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região é eficiente na execução das decisões que profere?
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
O marco legal das garantias (Lei 14.711/2023) e algumas das alterações na Lei 9.514/1997 sobre alienação fiduciária de bens imóveis
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
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